CRÉDITO CRIPTO EM FOCO

Cripto

Autoridade bancária europeia quer regras para crédito cripto sob MiCA

A Autoridade Bancária Europeia pediu que o crédito em criptoativos passe a ser abrangido pelo quadro MiCA, no âmbito da revisão em curso da regulação europeia.

No contributo enviado à consulta da Comissão Europeia, o regulador defende que o empréstimo e o recurso a cripto devem ser regulados, incluindo os casos em que prestadores de serviços de criptoativos dão acesso a protocolos de DeFi.

A autoridade recomenda ainda que a Comissão avalie o custo e o benefício de alterações legislativas que possam acrescentar a intermediação de empréstimos e créditos cripto à lista de serviços já regulados. Entre as medidas apontadas estão testes de adequação para utilizadores, limites de alavancagem e exigências adicionais de divulgação.

O regulador admite também a possibilidade de restringir o acesso a crédito envolvendo asset-referenced tokens e e-money tokens, além de um regime de certificação para protocolos de empréstimo em DeFi.

A autoridade diz que este mercado está a crescer em vários países da União Europeia e nota que o acesso mais fácil à DeFi através de empresas de cripto e ferramentas de inteligência artificial está a tornar menos clara a fronteira entre finança centralizada e descentralizada.

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